Aviso Legal

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Titular:

O titular deste site é:

Pines Española SA
Endereço comercial: Calle Potosí, 24, Sant Andreu, 08030, Barcelona
Telefone: +34 932 743 406
E-mail: info@pines-espanola.com

Objeto:

O objetivo deste site é informar sobre a atividade e os serviços desenvolvidos e oferecidos pela empresa.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial:

Todo o conteúdo deste site — descrições, características, textos, imagens, marcas, logótipos, botões, ficheiros de software, bem como a estrutura, seleção, ordenação e apresentação dos seus conteúdos — está protegido pelas leis espanholas e internacionais de Propriedade Intelectual e Industrial. O acesso de terceiros ao site não implica qualquer renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial dos direitos concedidos pela legislação.

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Acesso:

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Responsabilidade e Obrigações:

Responsabilidade sobre o conteúdo:

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Duração e Modificação:

A empresa pode modificar unilateralmente estas condições, total ou parcialmente, e informará os utilizadores da mesma forma que nesta nota legal. A vigência desta nota legal será mantida até que seja alterada ou removida pela empresa.

A empresa pode encerrar, suspender ou interromper a operatividade do site sem que o utilizador possa reclamar indemnização. Após a extinção, o utilizador deve destruir qualquer informação sobre a empresa obtida através do site. A empresa não tem obrigação de manter conteúdos ou reenviar mensagens não lidas ou enviadas.

Legislação e Jurisdição:

Estas condições de uso são regidas pela legislação espanhola. Em caso de litígio, as partes acordam submeter-se expressamente aos Tribunais de Barcelona (Espanha), renunciando a qualquer outro foro.

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