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PINES ESPAÑOLA SA informa os utilizadores deste site sobre a sua política em relação ao tratamento e proteção dos dados pessoais dos utilizadores e clientes que possam ser recolhidos durante a navegação e utilização deste site.
O objetivo deste documento é informar os utilizadores sobre o que fazemos com os seus dados pessoais, como são recolhidos, para que são utilizados, quais são os seus direitos e todas as informações necessárias estabelecidas pela regulamentação vigente.
Ao utilizar este site, entendemos que leu e compreendeu as informações apresentadas em relação ao tratamento dos seus dados pessoais.
O nosso principal objetivo é tratar os dados pessoais de forma lícita, leal e transparente.
Dados recolhidos, finalidade e licitude
Os dados pessoais tratados são os fornecidos pelos utilizadores através dos formulários disponíveis neste site e são os mínimos necessários para que possamos enviar informações sobre os nossos produtos/serviços, processar encomendas, emitir faturas, informar sobre o estado das encomendas, atender reclamações e qualquer outra gestão decorrente da prestação do serviço realizado através deste site.
Essas finalidades baseiam-se em princípios legais de tratamento de dados estabelecidos pela regulamentação vigente: para a execução de um contrato ou prestação de um serviço aos utilizadores, para o cumprimento de obrigações legais, por interesse legítimo e com o consentimento dos utilizadores.
Dados recolhidos para solicitação de informações através do formulário web
Os dados pessoais recolhidos através do formulário web para solicitação de informações têm como finalidade o envio de informações comerciais sobre os nossos produtos e serviços.
O tratamento dos dados neste caso específico é legitimado pelo consentimento expresso que nos concede ao aceitar o envio das informações através do formulário.
Operações realizadas com os dados pessoais
Os dados pessoais são registados através do site e armazenados em suportes eletrónicos controlados e supervisionados pelo responsável pelo tratamento. Esses suportes possuem as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a devida confidencialidade no tratamento dos dados.
O pessoal envolvido nas operações de tratamento de dados (acesso, edição, eliminação, etc.) está capacitado para tal, sendo formado e comprometido com a nossa política de proteção de dados.
Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos.
Assim, manteremos as suas informações pessoais enquanto existir uma relação contratual e/ou comercial consigo ou até que exerça o seu direito de eliminação, cancelamento e/ou limitação do tratamento dos seus dados.
Nestes casos, manteremos as informações devidamente bloqueadas, sem qualquer utilização, enquanto forem necessárias para o exercício ou defesa de reclamações ou caso possa derivar-se alguma responsabilidade judicial, legal ou contratual do seu tratamento que deva ser atendida e para a qual seja necessária a sua recuperação.
Proteção de menores
Este site não é direcionado a utilizadores menores de idade. Se for menor, por favor, não tente registar-se como utilizador. Se descobrirmos que, por erro, obtivemos informações pessoais de um menor, eliminaremos essas informações o mais rapidamente possível.
Destinatários dos seus dados pessoais
Informamos os utilizadores de que os seus dados pessoais não serão comunicados a terceiros, exceto nos casos em que essa comunicação seja amparada por uma obrigação legal ou quando, para a correta prestação do serviço ou execução do contrato, seja necessário comunicar os dados a outros responsáveis, como outras empresas do grupo ou encarregados do tratamento.
Nos casos em que a comunicação de dados a terceiros não esteja amparada nas bases legais estabelecidas no ponto anterior, a comunicação de dados a outros destinatários será realizada apenas se o utilizador tiver dado o seu consentimento expresso.
PINES ESPAÑOLA SA mantém critérios rigorosos na seleção de encarregados do tratamento e compromete-se contratualmente com cada um deles a cumprir e fazer cumprir as obrigações estabelecidas em matéria de proteção de dados.
Exercício dos direitos
De acordo com os direitos conferidos pela regulamentação vigente em matéria de proteção de dados pessoais, o utilizador pode exercer os direitos de acesso, retificação, limitação do tratamento, eliminação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados enviando o seu pedido para o endereço postal indicado ou para o e-mail INFO@PINES-ESPANOLA.COM.
Para o exercício dos direitos, deverá identificar-se apresentando o seu documento de identificação (DNI ou equivalente). Para qualquer reclamação, pode dirigir-se ao mesmo e-mail indicado. Também pode entrar em contacto com a Agência Espanhola de Proteção de Dados: http://www.agpd.es.
